Com o reconhecimento da união estável como forma entidade familiar pela Constituição Federal de 1988[i], tem-se observado, no Brasil, um… Leia mais CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: CONFORMIDADES E DISTINÇÕES
Pensão Alimentícia: Quando cessa a obrigação de pagá-la
Por: Sílvio Tarabal O instituto jurídico dos alimentos tem como objetivo precípuo garantir a sobrevivência daqueles que, desprovidos de recursos,… Leia mais Pensão Alimentícia: Quando cessa a obrigação de pagá-la
Pensão Alimentícia e Imposto de Renda
Por: Sílvio Tarabal Os valores recebidos a título de pensão alimentícia provenientes de decisão judicial, acordo homologado em juízo e,… Leia mais Pensão Alimentícia e Imposto de Renda
Pensão Alimentícia: o mito dos 30%
Por: Sílvio Tarabal Na grande maioria das vezes que sou procurado por alguém que deseja ingressar com uma ação de… Leia mais Pensão Alimentícia: o mito dos 30%
Julgamento do TJRS renova polêmica quanto ao fim da separação após a EC n.º 66/2010
Por: Silvio Tarabal Em recente julgamento, ocorrido no último dia 13 do corrente, a 8.ª Câmara Cível do Tribunal de… Leia mais Julgamento do TJRS renova polêmica quanto ao fim da separação após a EC n.º 66/2010
Separação e Divórcio: visão simplificada
Por: Silvio Tarabal Nos últimos dias tenho sido criticado por alguns leitores e amigos, os quais dizem ter interesse nos… Leia mais Separação e Divórcio: visão simplificada
Pensão Alimentícia: parâmetros para sua fixação
Por: Silvio Tarabal Tarefa das mais árduas aos magistrados que presidem Varas de Família é a correta e justa fixação… Leia mais Pensão Alimentícia: parâmetros para sua fixação
O fim do “fim da separação”
Sílvio Tarabal Com o advento da Emenda Constitucional n.º 66/2010, promulgada pelo Senado Federal no dia 13/07/2010, espalhou-se uma onda… Leia mais O fim do “fim da separação”
Reflexos da EC n.º 66/2010 na Lei n.º 11.441/2007
Como era de se esperar os reflexos da promulgação da Emenda Constitucional n.º 66/2010 continuam repercutindo na comunidade jurídica, especialmente… Leia mais Reflexos da EC n.º 66/2010 na Lei n.º 11.441/2007
Benefícios da Lei n.º 12.322/2010
No último dia 09 do corrente o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n.º 12.322/2010[1] que altera… Leia mais Benefícios da Lei n.º 12.322/2010